roberio renovacao logo2016

 

Marca PSDB

 

Notícias

CLDF celebra 60 anos do Zoológico de Brasília

Muito antes que as discussões ambientalistas chegassem ao âmbito do parlamento, a Fundação Jardim Zoológico já dava seus primeiros passos para a preservação da fauna na região. Aliás, fundado em 1957, o Jardim Zoológico era uma das principais fontes de recreação para os candangos construtores da capital federal.

Hoje, 60 anos depois de sua inauguração, a instituição representa muito mais que um espaço de entretenimento. Com parcerias importantes com entidades renomadas como a Universidade de Brasília, a Embrapa, a Emater e o IFTB, a Fundação Jardim Zoológico realiza um importante trabalho no campo científico para a preservação de espécies ameaçadas de extinção.

Por tudo isso, quero parabenizar a todos que fazem parte desta história, agradecê-los pelo empenho e dedicação no trabalho realizado, mesmo que, em muitas ocasiões, sem o devido apoio governamental e desejar um futuro próspero ao Jardim Zoológico de Brasília, pelo bem do meio ambiente e da sociedade brasiliense.

CLDF implementa serviço de tradução de Libras

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), implementou na última Sessão Plenária do projeto Câmara em Movimento, na quinta-feira, 23 de novembro, na cidade do Cruzeiro/DF, o serviço de tradução de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas Sessões Ordinárias e das Comissões Permanentes. O objetivo é dar acesso aos deficientes auditivos ao processo legislativo.

O segundo secretário da Casa, deputado Robério Negreiros (PSDB), comemorou o início das atividades e classificou a medida como uma atitude tardia. “Desde o meu primeiro mandato trabalho para a implementação do serviço de tradução de Libras nesta Casa. Pela primeira vez contamos com este tipo de serviço tão importante para o acesso dos surdos ao processo legislativo”, disse Negreiros.

Em 2013, o parlamentar tucano solicitou a realização de curso de treinamento de intérprete de Libras, tendo em vista a ausência do serviço durante as Sessões Plenárias. Para justificar o pedido, Negreiros defendeu o direito dos surdos de poderem se comunicar em sua própria língua, assegurado pela Lei 10.436 de 2002.

Este ano, já como segundo secretário da Mesa Diretora, o distrital voltou a cobrar dos demais membros da cúpula legislativa local, a necessidade da contratação de intérpretes para Sessões Plenárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e Comissões Permanentes.

O serviço de Libras para a CLDF foi licitado no mês de abril e acompanha integralmente a indispensabilidade de incluir os deficientes auditivos no contexto social e político da nossa capital.

“Estamos muito aquém do que deveríamos quando o assunto é inclusão. Eu batalhei por isso porque acredito na igualdade de direitos e o exemplo deve começar por nós”, afirmou Robério Negreiros.

Robério Negreiros também é autor de várias leis que miram na inclusão das pessoas com deficiência. Entre elas, a lei 5682 de 2016, que estabelece a aplicação de multa de até R$ 5 mil para os Centros de Formação de Condutores que não disponham de intérprete de Libras, e a lei 5089 de 2013, que proíbe a cobrança de sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes deficientes.

Além disso, Negreiros é propositor de diversos projetos de lei que ainda estão em tramitação na Câmara Legislativa, com foco na mesma causa. É o caso dos PL´s 1.467 de 2017, que institui a campanha para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência e o 1.320 de 2016, que institui a Central de Cadastro de Empregos para Deficientes.

CLDF realiza Sessão Solene para homenagear os conselheiros tutelares

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizou na manhã desta sexta-feira (17), no Plenário da Casa, uma Sessão Solene proposta pelo deputado Robério Negreiros (PSDB), em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em todo o país, no dia 18 de novembro.

Compuseram a mês, o defensor Público Geral do DF, Ricardo Batista; a promotora da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Rosana Viegas e Carvalho; a subsecretária de Proteção à Infância, Veruska Alves; e o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF, Neliton Portuguez Assunção, além do parlamentar tucano, que presidiu a Sessão.

Da tribuna, alguns conselheiros tutelares que participaram da solenidade, reivindicaram mais estrutura e apoio do Estado, bem como, mais segurança para o exercício da função. Segundo eles, há inúmeros casos de conselheiros trabalhando sob ameaças de pais e outros maus tratadores. Também pediram acompanhamento psicológico e plano de saúde para a categoria.

A subsecretária de Proteção à Infância, Veruska Alves, aproveitou a ocasião para anunciar a abertura de mais dois Conselhos Tutelares no Distrito Federal. De acordo com ela, a implantação das duas novas unidades, aguardam apenas, a conclusão do estudo que apontará as regiões com maior carência do serviço.

Negreiros elogiou a atuação dos conselheiros tutelares do DF e disse que cobrará do Governo mais investimento e atenção para os Conselhos Tutelares, para o atendimento adequado aos jovens em situação de vulnerabilidade. Ele disse ainda, que a Educação deve ser tratada pelos poderes públicos, como um instrumento inigualável de inclusão social.

Confira o discurso na íntegra:

O Brasil possui números alarmantes em consequência da exiguidade de cuidados com as crianças e adolescentes. De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, em 2016, o Brasil é o terceiro país com maior número de mortes na faixa etária dos dez anos. Somente em 2013, 10.520 crianças e adolescentes morreram vítimas da violência.

A dificuldade do Estado em promover ações propositivas que fomentem a justiça social, agrava substancialmente as circunstâncias dos jovens brasileiros. Prova disso, é que segundo um levantamento feito este ano, pela entidade Todos Pela Educação, com base nos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola.

Desde de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os Conselhos Tutelares assumiram a difícil tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, em conformidade com os princípios estabelecidos no ECA, atuando no combate aos maus tratos de toda natureza, e em defesa da prerrogativa de crescer em um ambiente propício ao desenvolvimento saudável.

Portanto, é incontroversa a importância dos Conselhos Tutelares no acolhimento de crianças e adolescentes fragilizados. Entretanto, cabe pontuar, que a falta de estrutura, a qual muitos conselheiros estão submetidos, compromete significativamente o trabalho por eles realizado e expõe ainda mais as dificuldades do Estado em garantir os direitos básicos assegurados pelos dispositivos legais, inclusive, a própria Constituição Federal.

Por isso, enquanto parlamentar, reforço aqui o meu dever e compromisso de promover o debate producente nessa Casa de Leis, bem como, fiscalizar e cobrar do Governo, nas instâncias competentes, o devido investimento e atenção, de modo que os Conselhos Tutelares possam prestar o atendimento adequado e necessário aos jovens brasilienses.

No intuito de contribuir com a melhoria do desempenho das funções dos Conselheiros Tutelares apresentei o Projeto de Lei nº 1764/2017, que concede aos conselheiros tutelares no exercício de suas funções, a prioridade para atendimento nas delegacias de polícia. Este Projeto deverá ser incluído na Ordem do Dia para votação em Plenário nas próximas semanas.

Ressalto, do mesmo modo, a importância da união de esforços, para o aperfeiçoamento das políticas públicas e, especialmente, para a atuação proficiente junto às comunidades, na defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e na ampliação das ações que visem a promoção do pleno desenvolvimento dos jovens que sofrem com a falta de oportunidades efetivas.

Precisamos refletir sobre o Brasil que queremos no futuro. Temos que falar de Educação como instrumento inigualável de inclusão social. Devemos discutir medidas que gerem uma conjuntura mais esperançosa e profícua para os nossos jovens, promovendo verdadeiramente um estado de bem-estar social.

Por fim, quero parabenizar a todos os valentes conselheiros tutelares, que mesmo diante de todas as adversidades impostas por um sistema ainda defectivo, realizam um trabalho excelente e de extrema relevância à nossa população, na defesa intransigente dos direitos das crianças e adolescentes de desfrutarem de uma juventude plena, digna e consonante com os ideais republicanos e democráticos.

Emenda parlamentar viabiliza instalação de mais iluminação pública em Santa Maria

O deputado Robério Negreiros (PSDB), esteve na segunda-feira (06), juntamente com o administrador regional de Santa Maria, Hugo Gutemberg, visitando a pista de bicicross, que receberá mais iluminação nos próximos dias, viabilizada por meio de emenda parlamentar do deputado tucano.

A melhoria permitirá a prática esportiva no horário noturno e garantirá mais segurança na região. “É importante que os jovens possam praticar esporte e trilhar uma vida mais saudável. Espaços como este são importantes para a comunidade e devem contar com iluminação para que se mantenham seguros, disse Negreiros.

Além da pista de bicicross, outras regiões também receberão novos equipamentos de iluminação pública. É o caso do conjunto H, da quadra 116, bem como, dos conjuntos M/N da 516/517 e proximidades da quadra 416. Ao todo o parlamentar já destinou R$ 113 mil para a realização das benfeitorias.

Segundo o administrador, Hugo Gutemberg, as obras já estão para serem executadas e aguardam apenas o cronograma da Companhia Energética de Brasília.

Palavra do Deputado: Homenagem aos participantes dos Jogos Escolares da Juventude 2017

Não é à toa que dizem que o esporte transforma vidas. Isso porque, há uma infinidade de razões que nos levam a praticar atividade física, mas, afinal, todos elas nos conduzem, infalivelmente, à uma vida mais disciplinada e saudável. O esporte é, sem dúvida, uma das mais importantes ferramentas de promoção da saúde e de integração social.

Criado em 2005, os Jogos Escolares da Juventude, além de estimular um modo de vida mais salutar e afastar crianças e adolescentes do universo das transgressões, tende a revelar novos talentos do esporte brasileiro. Prova disso são as 20 medalhas trazidas pelos jovens atletas brasilienses, dos últimos jogos realizados em Curitiba, no Paraná.

Isto posto, hoje, me somo às homenagens prestadas aos meninos e meninas que representaram a nossa cidade nos Jogos Escolares da Juventude de 2017. Tenho certeza, que assim como eu, toda a sociedade brasiliense sente-se orgulhosa de tão honrosa e vitoriosa participação.

Parabéns a todos e um grande abraço!

Maior eficiência econômica à apicultura

O mel e outros itens produzidos pelas abelhas são extremamente benéficos à saúde humana. As indicações para estes produtos vão desde a suplementação alimentar até a elaboração de produtos cosméticos.

As características de Brasília ajudam. O clima tropical e seco é um ambiente favorável para as abelhas africanizadas, as apis mellifera, produzirem mel de qualidade. Por conta dessa facilidade, a capital já recebeu prêmios de melhor mel do país, como o 1º lugar no Mel Cristalizado, no XI Congresso Brasileiro de Apicultura, em 1996.

Observando isso, criamos o Projeto de Lei 1774 de 2017, que institui a Política Distrital de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas de Qualidade no Distrito Federal. O objetivo da proposta é dar maior eficiência econômica à apicultura e garantir elevado padrão de qualidade aos produtos e serviços ofertados ao consumidor.